Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, pedindo providências para que se confira a maior celeridade possível à tramitação do PL 3562 2016 ; de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 6278 2016 (Of. 535 2017 SGM); de Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, em resposta ao RQN 7500 2017 (Of. 1077 2017 SGM) e RQN 7501 2017 (Of. 1079 2017 SGM); de Paulo Henrique de Urzeda Mota, superintendente regional da 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao RQN 8005 2017 (Of. 1605 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; correspondência de Cristiano Silveira; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Serro, para debater a proposta do governo do Estado de construir o Centro de Especialização e Pesquisa de Queijo Artesanal dessa região (RQC 10247 2017 ) - com anexos; requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o polo de psicicultura ornamental (RQC 10338 2017 ).