Dossiê / Processo 2017-16RO-AAG - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-16RO-AAG

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/2017 – 25/10/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, pedindo providências para que se confira a maior celeridade possível à tramitação do PL 3562 2016 ; de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 6278 2016 (Of. 535 2017 SGM); de Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, em resposta ao RQN 7500 2017 (Of. 1077 2017 SGM) e RQN 7501 2017 (Of. 1079 2017 SGM); de Paulo Henrique de Urzeda Mota, superintendente regional da 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao RQN 8005 2017 (Of. 1605 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; correspondência de Cristiano Silveira; requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Serro, para debater a proposta do governo do Estado de construir o Centro de Especialização e Pesquisa de Queijo Artesanal dessa região (RQC 10247 2017 ) - com anexos; requerimento do deputado Braulio Braz solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei 22111 2016, que institui o polo de psicicultura ornamental (RQC 10338 2017 ).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 31/10/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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