Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/09/2017 - 26/09/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 9556 2017), realizar audiência pública, para debater a crise hídrica e a falta de estruturação dos comitês de bacias hidrográficas no Estado, a pedido do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Clarissa Bastos Dantas, gerente de Apoio aos Comitês das Bacias Hidrográficas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Danilo César Torres Chaves, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio e Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luciano Alvarenga, assessor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Gustavo Mallaco, membro do Colegiado e coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Odorico Araújo, consultor da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Clarissa Bastos Dantas, Danilo César Torres Chaves, Luciano Alvarenga, Gustavo Mallaco, Marcus Vinícius Polignano, Odorico Araújo e Rômulo Thomaz Perilli.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/09/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/09/2023