Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 5997 2016 (Of. 1070 2016 SGM); de Rômulo Augusto Drummond, superintendente substituto do Iphan-MG, em resposta ao RQN 5102 2016 (Of. 1703 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Renan Calheiros; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a ampliação do raio de ação da TV Assembleia na região da Zona da Mata (RQC 7243 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia solicitando a promoção, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria de Comunicações desta Casa, de cursos de atualização e especialização para os jornalistas que atuam na região da Zona da Mata (RQC 7244 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ampliação do sinal da TV Assembleia na região Zona da Mata (RQC 7245 2016); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada reunião de convidados para a entrega do diploma referente a voto de congratulações com Andreia Donadon Leal pela conquista do Prêmio da União Brasileira de Escritores - UBE -, o Troféu Rio 2016, conforme RQN 5330 2016 (RQC 7246 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear os 10 anos do Instituto Inhotim (RQC 7247 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a retirada do Centro de Artesanato Mineiro - Ceart - do Palácio das Artes (RQC 7248 2016); requerimento dos deputados Bosco, Ione Pinheiro e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 7249 2016); comunicação de matéria conclusiva.