Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 6823 2016), realizar audiência pública, para debater, sob a ótica dos direitos humanos e do direito à moradia, as ocupações e desocupações de terras em Belo Horizonte, entre as quais a ocupação Maria Bonita e outras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rafael de Brito Aquino Soares, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao RQC 6056 2016 (Of. 1173 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Monah Karime El Kadri, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB; Charlene Cristiane Egídio, coordenadora da Ocupação Rosa Leão; Ana Cristina da Silva, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais; Thales Augusto Nascimento Viote, advogado do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB; Gilvander Luís Moreira, frei e coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais; Leonardo Péricles Vieira Roque, coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Eustáquio Alves Gouveia, frei da Paróquia Cristo Redentor – Barreiro. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Monah Karime El Kadri, Charlene Cristiane Egídio, Ana Cristina da Silva, William dos Santos, Thales Augusto Nascimento Viote, Gilvander Luís Moreira, Leonardo Péricles Vieira Roque e Eustáquio Alves Gouveia.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Rafael de Brito Aquino Soares.