Dossiê / Processo 1998-16RO-DHU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-16RO-DHU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/05/1998 - 24/06/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 09h30 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Flávio Couto e Silva, assessor de gabinete da Caade/MG, comunicando que não será possível comparecer ao Seminário Legislativo de Direitos Humanos; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que seja enviado (I) moção de solidariedade ao Dr. Marco Aurélio Nogueira, promotor de justiça da Comarca de Uberlândia, tendo em vista as ameaças de morte sofridas por ele em função de atuação institucional, e (II) ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Santos Moreira, pedindo garantia de vida para o referido promotor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/04/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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