Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Manga, para debater assuntos referentes à saúde pública do referido Município, a pedido da Câmara Municipal e do Conselho de Saúde; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com órgãos e entidades relacionados em anexo, para discutir questões atinentes ao encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição e suas implicações sociais; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a inclusão das vacinas contra varicela e meningite c, bem como da vacina pneumocócica conjugada no calendário básico de vacinação da rede pública de saúde; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos desta Comissão o Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde, no mês de agosto, para prestar, pessoalmente, informações sobre a prestação de contas do segundo trimestre de 2006; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados a participar desta Comissão os relacionados em anexo, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a Resolução nº 30 da Anvisa; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater proposta de política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2006, não realizada