Dossiê / Processo 2006-16RO-SAU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-16RO-SAU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2006 - 12/07/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Manga, para debater assuntos referentes à saúde pública do referido Município, a pedido da Câmara Municipal e do Conselho de Saúde; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com órgãos e entidades relacionados em anexo, para discutir questões atinentes ao encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição e suas implicações sociais; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a inclusão das vacinas contra varicela e meningite c, bem como da vacina pneumocócica conjugada no calendário básico de vacinação da rede pública de saúde; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos desta Comissão o Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde, no mês de agosto, para prestar, pessoalmente, informações sobre a prestação de contas do segundo trimestre de 2006; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados a participar desta Comissão os relacionados em anexo, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a Resolução nº 30 da Anvisa; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater proposta de política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2006, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados