Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Marotta Capanema, denunciando abusos contra os direitos humanos no Hospital João XXIII. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, em que solicita que seja debatido o PL 219 2007 , de autoria do Senador Tião Viana, especialmente no que diz respeito às restrições quanto ao fornecimento de medicamentos pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Carangola cópia de denúncia sobre corte de recursos públicos destinados ao Hospital Evangélico daquela cidade, pedindo providências quanto à solução do grave problema financeiro pelo qual passa aquela instituição; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada cópia de denúncia recebida nesta Comissão, à Secretaria Municipal de Saúde, referente à demora na realização de cirurgia no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado cópia de denúncia recebida pela Comissão de Saúde, à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com os membros Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para discutir o Orçamento de Saúde do Estado - 2008, bem como a aplicação da Emenda Constitucional nº 29 - ajuste 2008/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo para que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de avaliar as providências tomadas quanto ao tratamento da Hipertensão Pulmonar, pela Secretaria de Estado de Saúde com todos os convidados presentes na reunião conjunta das referidas Comissões, ocorrida em 02/07/2008; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/07/2008, não realizada