Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/11/2007 - 15/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater, em audiência pública, denúncia trazida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, sobre as inúmeras ocorrências de acidente de trânsito registradas na Rodovia Fernão Dias em decorrência do aumento considerável de automóveis em circulação e a excessivas horas-extras impostas aos trabalhadores das indústrias da região; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando providências para a fiscalização da Empresa Bordados Eletrônicos em virtude de denúncia recebida por esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008 e 24/09/2008, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito