Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Hermélio Soares Campos, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, sobre a questão de aposentados e pensionistas, bem como discutir questões ligadas à Previdência Social. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Divino de Miranda, presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, encaminhando moção de apoio apresentada pelo vereador Fortunato Francisco do Couto ao setor sucroalcooleiro, em suas reivindicações de reativação do Pro-Álcool; do Sr. Roberto Carvalho Silva, presidente da Mineração Morro Velho Ltda., informando que considera desnecessária a condução ou a participação da Morro Velho em qualquer estudo que vise a reabertura ou reativação das áreas de responsabilidade da referida empresa; do Sr. Vitor Penido de Barros, prefeito de Nova Lima, agradecendo convite para participar da audiência pública em Raposos e informando que por motivo de viagem não poderá comparecer; da Sra. Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social, encaminhando as planilhas com a indicação dos valores repassados para o Fundo Municipal de Assistência Social para a manutenção dos serviços assistenciais de ação continuada. Estiveram presentes: Edson Jardim, representante da secretária de Imprensa da Confederação Brasileiras de Aposentados e Pensionistas – Cobap; Stelo Aleixo de Castro, ex-presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas de Timóteo; Oswaldo Silva, representante da Associação da Construção de Belo Horizonte; Maria Raimunda Nunes da Silva e Jorge Santos, representantes da União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais - UNSP; João da Paz Rocha, presidente Associação dos Aposentados de Nova Lima; José Dias Pereira, diretor de Expansão da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; Adahil Batista de Jesus, representante da Associação dos Aposentados da Construção Civil; e Hermélio Soares Campos, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Antônio Divino de Miranda, Vitor Penido de Barros, Wanda Engel Aduan e Roberto Carvalho Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.