Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 01/03/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Neilando Pimenta justificando sua ausência nas reuniões dos dias 15/09/2015, 13/10/2015, 20/10/2015 e 03/11/2015; de Carlos Henrique Silva Santos, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes (2): (I) em resposta aos RQO 2334 2015 (Of. 3503 2015 SGM), RQO 2335 2015 (Of. 3503 2015 SGM), RQO 2336 2015 (Of. 3503 2015 SGM), RQO 2342 2015 (Of. 3503 2015 SGM) e RQO 2343 2015 (Of. 3503 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 2900 2015 (Of. 3550 2015 SGM) e RQN 2902 2015 (Of. 3550 2015 SGM); de Marcelo Vinaud Prado, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (2): (I) em resposta aos RQN 1634 2015 (Of. 2114 2015 SGM), RQN 1639 2015 (Of. 2114 2015 SGM) e RQN 1649 2015 (Of. 2114 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1648 2015 (Of. 2129 2015 SGM); de Miguel da Silva Marques, superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – Belo Horizonte, em resposta ao RQN 2897 2015 (Of. 3536 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os acidentes de trânsito ocorridos no trecho da Rodovia MG-030, entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 3838 2015); comunicação de matéria conclusiva.