Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/03/2006 - 09/08/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 81 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2006, às 09h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a retirada à força de trabalhadores rurais ocupantes da Fazenda Gameleira, situada em Lagoa Grande. Estiveram presentes: desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do CAO das Promotorias de Conflitos Agrários e membro da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Luís Carlos Martins Costa, promotor de justiça da Promotoria de Conflitos Agrários; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Welton Geraldo Wagner de Matos, vice-prefeito de Lagoa Grande; Inocêncio Lino da Silva, secretário municipal do Trabalho e Ação Social de Lagoa Grande; Juraci Moreira Souto, secretário de finanças e administração da Contag; Paulo Roberto Faccion, presidente da Comissão da Pastoral da Terra; Valmir Rodrigues Neto, acampado; Maria Varlene Pereira, acampada; Geraldo Wagner de Matos, Arlindo Braz de Lima, Geraldo dos Santos Gonçalves, Claudiomar Pinto da Fonseca, vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande; vereadora Maria Rosária dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/10/2013