Dossiê / Processo 2006-17RE-DHU - 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-17RE-DHU

Título

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/03/2006 - 09/08/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 81 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2006, às 09h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a retirada à força de trabalhadores rurais ocupantes da Fazenda Gameleira, situada em Lagoa Grande. Estiveram presentes: desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do CAO das Promotorias de Conflitos Agrários e membro da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Luís Carlos Martins Costa, promotor de justiça da Promotoria de Conflitos Agrários; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Welton Geraldo Wagner de Matos, vice-prefeito de Lagoa Grande; Inocêncio Lino da Silva, secretário municipal do Trabalho e Ação Social de Lagoa Grande; Juraci Moreira Souto, secretário de finanças e administração da Contag; Paulo Roberto Faccion, presidente da Comissão da Pastoral da Terra; Valmir Rodrigues Neto, acampado; Maria Varlene Pereira, acampada; Geraldo Wagner de Matos, Arlindo Braz de Lima, Geraldo dos Santos Gonçalves, Claudiomar Pinto da Fonseca, vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande; vereadora Maria Rosária dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados