Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 12/11/2015, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 3323 2015), realizar audiência pública, para: (I) debater os avanços alcançados pelas micro e pequenas empresas e empreendedores individuais na área de ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais e (II) apresentar o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Pequenos Negócios.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Duarte Bechir, deputado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando esta Comissão a participar da 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 16/11/2015, às 15 horas, no auditório, para debater a emissão, pela Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag -, de laudos periciais pela inaptidão de candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação – SEE -, realizado em 2011 para o cargo de professor, tendo em vista que entre esses candidatos há servidores designados que já trabalham no estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luiz Alberto Rodrigues, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Grais – Fiemg; Rodrigo Teixeira Neves, gerente-geral de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Armando Santos Guimarães, vice-presidente de Micro e Pequenas Empresas do CDL; Wagner Fonseca de Lacerda Bernardes, gerente de Negócios Pessoa Jurídica da Superintendência Estadual do Banco do Brasil; Gustavo Costa de Souza, coordenador de Parcerias Institucionais da Fapemig; Fernando Abreu, superintendente de Integração da Federaminas; Marden Márcio Magalhães, diretor de operações do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG; Anderson Costa Cabido, diretor técnico do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais – Sebrae-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luiz Alberto Rodrigues, Olavo Machado Júnior, Rodrigo Teixeira Neves, Armando Santos Guimarães, Wagner Fonseca de Lacerda Bernardes, Gustavo Costa de Souza, Fernando Abreu, Marden Márcio Magalhães e Anderson Costa Cabido.

Inclui: resultado da reunião; ata.