Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 25/09/2015, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 2494 2015), realizar audiência pública, para debater as ameaças sofridas por Rafaela Xavier Luiz em virtude das denúncias realizadas pela mesma em prol dos pacientes diagnosticados com câncer, que tiveram essa informação ocultada, no município de Paracatu.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rafaela Xavier Luiz, defensora de direitos humanos; Evane Lopes Dias Silva, defensora de direitos humanos; Irene Albernaz Arantes, diretora da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Maria Emília da Silva, coordenadora estadual do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Instituto DH; Geraldo Vítor de Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Leonardo Soares Nader, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Edmundo Antônio Dias Netto Junior, procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais; Hebert Reis Mesquita, procurador da República em Paracatu; Olavo Remígio Condé, prefeito de Paracatu; Estevão Ferreira Couto, defensor público da União; William Ferreira de Souza, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Rafaela Xavier Luiz, Evane Lopes Dias Silva, Irene Albernaz Arantes, Maria Emília da Silva, Geraldo Vítor de Abreu, Leonardo Soares Nades, Edmundo Antônio Dias Netto Junior, Hebert Reis Mesquita, Olavo Remígio Condé, Estevão Ferreira Couto e William Ferreira de Souza.

Inclui: resultado da reunião; ata.