Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado André Quintão, Presidente da Comissão de Participação Popular, encaminhando cópia da Nota Jurídica nº 2.367/2010, da Advocacia-Geral do Estado, que analisa o repasse de recursos financeiros a entidades privadas durante o período eleitoral e opina pela regularidade jurídica desse repasse para o Projeto Cultural Pontos de Cultura. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado André Quintão; o relatório de visita à Capela de São Domingos do Rio do Peixe (Igrejinha do Padre Bento), Município de Dom Joaquim, e seus anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião