Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, encaminhando Relatório de avaliação dos Programas do PPAG para o exercício de 2009 e, para fins de elaboração das propostas orçamentárias parciais, a estimativa das receitas para o exercício de 2011, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, da Sra. Sônia Maria Gandra Siva, Gerente Regional da CEF e do Sr. Levy Pacheco de Oliveira Júnior, Gerente-Geral da Agência Santo Agostinho da CEF, informando a liberação de recursos financeiros, respectivamente, para o Instituto Arte Brasil e para as Secretarias de Desenvolvimento Regional e de Esportes, e informando liberação de recursos desse Ministério em favor da Fundação Israel Pinheiro; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do termo aditivo a termo de parceria firmado entre esse Ministério, o Instituto Brasileiro de Administração e a Emater-MG; do Sr. Marivaldo Araújo Ribeiro, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado; do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio firmado entre o Ministério do desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada