Dossiê / Processo 2010-17RO-PPO - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-17RO-PPO

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/07/2010 - 09/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 08/07/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública, - RQN 5915 2009 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, - RQN 5867 2010 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Serviço Social do Comércio - Sesc - pedido de providências para a adequação de seus espaços físicos à utilização por pessoas com deficiência, uma vez que inúmeros eventos são realizados nesses espaços, em especial, as Conferências de Assistência Social; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que sejam encaminhados ofícios aos Deputados Mauri Torres, Líder do Governo, Domingos Sávio, Líder da Maioria, e Lafayette de Andrada, requerendo que seja estudada, junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a possibilidade de ser retirada a Emenda nº 1 ao parecer de 2º turno do PL 3855 2009 , que altera a Lei 15975 2006 , que cria o Fundo Estadual de Cultural - FEC -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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