Dossiê / Processo 2007-17RO-SAU - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-17RO-SAU

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2007 - 04/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte, denunciando irregularidades ocorridas no extinto Hospital São Sebastião em Pirapetinga/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de apelo ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, solicitando a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Itajubá, levando-se em conta a existência de toda a estrutura física para seu funcionamento; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada à demanda nos exames de investigação de paternidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhamento à Gerência Regional do INSS/MG de pedido de providências para que o atendimento feito ao Município de Bom Jesus da Penha seja transferido da Agência Regional do INSS de Guaxupé para a de Muzambinho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública a fim de apurar denúncias de que medicamentos de tratamento de câncer ineficazes ou prejudiciais à cura dos pacientes, importados de países vizinhos, estariam sendo usados nas unidades do SUS e nos serviços de oncologia do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Saúde, denúncia recebida por essa Comissão da Câmara Municipal de Uberaba, relativa à terceirização do abastecimento de medicamentos daquele Município, conforme informação do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, solicitando visitas aos Municípios de Itajubá, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, por ocasião dos eventos que serão promovidos pela Copasa para divulgação das obras de construção de sistema de contenção de enchentes na região sul mineira, que beneficiarão os citados Municípios; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para discutir o aumento de casos de agressões físicas e verbais contra profissionais de saúde e conhecer as propostas do movimento denominado " Saúde em Movimento pela Paz"; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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