Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/09/2003 - 02/10/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josélio Roza Machado, vice-prefeito de Medina, confirmando sua presença na reunião no dia 24/10/2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josélio Roza Machado; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando aos secretários de Estado de Saúde e Municipal de Saúde de Belo Horizonte que sejam envidados esforços no sentido de estabelecer apoio financeiro emergencial ao hospital da Baleia, a fim de evitar o fechamento já anunciado dos serviços de atendimento ambulatoriais; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Transporte, no Município de Bom Despacho, para discutir e encontrar mecanismos que viabilizem a duplicação da Rod. 262; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao secretário de Estado de Defesa a nomeação de delegado de polícia para a cidade de Bom Sucesso; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a nomeação de juiz de direito para a Comarca de Bom Sucesso; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando ao governador do Estado explicações sobre a renovação de contratos administrativos da rede Fhemig, com emenda do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita que o referido requerimento seja encaminhado, também, ao diretor da Fhemig; requerimento do deputado Paulo César solicitando que seja enviado ofício ao diretor de Operações e Expansão da Telemig Celular, José Maria Lanna, esclarecendo-lhe a premente necessidade da instalação do serviço de telefonia móvel nos Municípios de São Gonçalo do Pará e Conceição do Pará; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro de Telecomunicações que sejam envidados esforços para a rápida destinação dos recursos alocados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust -, contemplando a expansão da telefonia celular; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao secretário Antônio Augusto Anastasia sobre a situação de 124 defensores públicos que poderão ser prejudicados com o andamento da Adin; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/06/2014