Dossiê / Processo 2003-18RO-APU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-18RO-APU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/09/2003 - 02/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 02/10/2003, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josélio Roza Machado, vice-prefeito de Medina, confirmando sua presença na reunião no dia 24/10/2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josélio Roza Machado; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando aos secretários de Estado de Saúde e Municipal de Saúde de Belo Horizonte que sejam envidados esforços no sentido de estabelecer apoio financeiro emergencial ao hospital da Baleia, a fim de evitar o fechamento já anunciado dos serviços de atendimento ambulatoriais; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Transporte, no Município de Bom Despacho, para discutir e encontrar mecanismos que viabilizem a duplicação da Rod. 262; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao secretário de Estado de Defesa a nomeação de delegado de polícia para a cidade de Bom Sucesso; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a nomeação de juiz de direito para a Comarca de Bom Sucesso; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando ao governador do Estado explicações sobre a renovação de contratos administrativos da rede Fhemig, com emenda do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita que o referido requerimento seja encaminhado, também, ao diretor da Fhemig; requerimento do deputado Paulo César solicitando que seja enviado ofício ao diretor de Operações e Expansão da Telemig Celular, José Maria Lanna, esclarecendo-lhe a premente necessidade da instalação do serviço de telefonia móvel nos Municípios de São Gonçalo do Pará e Conceição do Pará; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao ministro de Telecomunicações que sejam envidados esforços para a rápida destinação dos recursos alocados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust -, contemplando a expansão da telefonia celular; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício ao secretário Antônio Augusto Anastasia sobre a situação de 124 defensores públicos que poderão ser prejudicados com o andamento da Adin; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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