Dossiê / Processo 2017-18RO-AAG - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-18RO-AAG

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/10/2017 – 17/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita ao evento de valorização da cultura cafeeira promovido pela Faemg, na Praça Carlos Chagas, à 9ª Canacampo Tech Show, à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República e à Agência Nacional das Águas.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Cássio Soares e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências com vistas a reverter a política de compras públicas internacionais de leite, sobretudo do Uruguai, privilegiando as compras públicas do setor produtivo localizado no Estado (RQC 10566 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Cássio Soares solicitando que sejam encaminhadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Presidente da República e ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/10/2017 (RQC 10567 2017); requerimento dos deputados Cássio Soares, Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório de todos os regimes especiais de tributação concedidos ao setor econômico da pecuária de leite (RQC 10568 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a suspender ou proibir, por meio de decreto, as compras públicas governamentais de leite reidratado de produtores localizados fora do Estado (RQC 10569 2017); requerimento dos deputados Cássio Soares, Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores pedido de providências com vistas à exclusão do leite da lista de produtos com livre comércio entre os países do Mercosul e à fixação de cotas de importação do leite desses países, e ao encaminhamento à Organização Mundial do Comércio de pedido de investigação de suposta revenda ilegal de leite no Brasil por parte do Uruguai, por meio de compras realizadas na Argentina (RQC 10570 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o cooperativismo de trabalho como instrumento de geração de trabalho e renda (RQC 10666 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/11/2017.

Área de notas

Nota

O relatório de visita à PCH encontra-se no dossiê da Visita à Praça Carlos Chagas

Nota

O relatório de visita à 9ª Canacampo encontra-se no dossiê da Visita à 9ª Canacampo Tech Show

Nota

O relatório de visita à ANA encontra-se no dossiê da Visita à Agência Nacional das Águas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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