Dossiê / Processo 2016-18RO-CJU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-18RO-CJU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/10/2016 - 09/11/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2016, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Doutor Wilson Batista, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3588 2016 ; de Fábio Avelar Oliveira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3607 2016 ; de Dilzon Melo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3666 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi recebida e votada proposição solicitando que projeto de lei seja baixado em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo da Comissão de Constituição e Justiça, no ano de 2018, em comemoração aos trinta anos da Carta Magna (RQC 7134 2016).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 11/11/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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