Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2016, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Doutor Wilson Batista, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3588 2016 ; de Fábio Avelar Oliveira, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3607 2016 ; de Dilzon Melo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3666 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi recebida e votada proposição solicitando que projeto de lei seja baixado em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizado ciclo de debates ou seminário legislativo da Comissão de Constituição e Justiça, no ano de 2018, em comemoração aos trinta anos da Carta Magna (RQC 7134 2016).