Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6305 2016), realizar audiência pública, para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista os atrasos no pagamento do programa Saúde em Casa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Regina Maria Cioffi Batagini, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia da Moção de Apelo 04 2016 em prol da regularização do pagamento dos débitos relativos à cirurgias oncológicas realizadas pela Santa Casa desse município através do Sistema Único de Saúde – SUS - com anexos; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (7): (I) em resposta aos RQN 2675 2015, RQN 2678 2015 e RQN 2680 2015 (Of. 3316 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 3612 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3615 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3616 2015 (Of. 62 2016 SGM), RQN 3617 2015 (Of. 60 2016 SGM) e RQN 3623 2015 (Of. 63 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 3931 2016 e RQN 3932 2016 (Of. 368 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2355 2015 (Of. 2928 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 4297 2016 (Of. 750 2016 SGM); (VI) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); de Marcos Antônio da Paz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Betim, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM); de Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo Fabiano do Carmo Said, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Regina Maria Cioffi Batagini, Marcos Antônio da Paz, Sávio Souza Cruz e Carlos André Mariani Bittencourt.