Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-18RO-DCO - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-18RO-DCO

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/10/1995 – 29/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 100 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Mauro Roberto Soares de Vasconcellos, diretor-geral do DER-MG; Osias Batista Neto, diretor de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte do DER-MG; Antônio Carlos Pereira, presidente da BHTrans; Gilberto Antônio Lisboa, presidente da Transbetim; Ernani Duarte, presidente da Ambel; José Duarte de Carvalho, presidente do Setransp; Rubens Lessa Carvalho, presidente do Sindpas; Marco Aurélio Carone, presidente da Amut P & C; e Francisco de Assis Maciel, diretor da Famobh, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Júnior, sobre as tarifas de transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o funcionamento e os critérios da câmara de compensação, a margem de lucro das empresas, entre outros assuntos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (3) indicando a Unimed-Betim Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. para tratar dos assuntos acerca das condições de atendimento dos planos de saúde dessa empresa, sobre a qual existe denúncia nesta comissão, das seguintes autoridades: Carlos Antônio Ribeiro Lemos; Datis Magalhães; Silvia Siqueira (Of. 2. 944/1995 SGM, Of. 2. 945/1995 SGM e Of. 2. 943/1995 SMG, respectivamente).

Estiveram presentes: Antônio Porichis, superintendente do Sindpas; e Marcos Márcio Rocha Ferreira, assessor do diretor de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Carlos Antônio Ribeiro Lemos, Datis Magalhães e Silvia Siqueira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 08/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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