Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 31/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais, enviando manifesto de Montes Claros, que diz respeito às mudanças propostas para retirada ou substituição das contribuições inseridas nas folhas de pagamento das empresas; e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes, reivindicando segurança com serviço de vigilância especializada, policiamento ostensivo ao redor da escola e construção do muro-divisa do campo de futebol, conforme o projeto e não cercado com tela.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos prefeitos de cidades-pólo de Minas Gerais e da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes; cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado ao Comando de Policiamento da Capital, ofício solicitando que policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes (RQN 845 1995 ); cópia de requerimento da comissão solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado da Educação, ofício solicitando a construção de muro entre a Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes e o campo de futebol anexo (RQN 843 1995 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.