Dossiê / Processo 1996-18RO-DGF - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-18RO-DGF

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/1996 - 02/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório da audiência pública sobre Políticas Públicas Indigenistas.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando (I) que sejam convidados o comandante – geral e o comandante do Batalhão de Choque da PMMG, para prestarem esclarecimentos sobre os incidentes envolvendo essa corporação e os integrantes do Movimento dos Sem – Terra, por ocasião da Marcha pela Reforma Agrária, (II) que sejam requeridas cópias das imagens gravadas em vídeo pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais durante o incidente, (III) que sejam solicitadas cópias das imagens gravadas durante o incidente pela PMMG e pelas emissoras de televisão da capital, (IV) que seja solicitado informações sobre as estratégias adotadas pela PMMG em situações de confronto com grupos de populares e sobre as áreas mineiras que apresentam alto potencial de conflito agrário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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