Dossiê / Processo 2006-18RO-DHU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-18RO-DHU

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/06/2006 - 05/07/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raimundo Nonato Gonçalves, delegado regional da 45ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Januária - RQN 6302 2006 ; do Sr. Marcos Guarino de Oliveira, secretário de Saúde de Muriaé - RQN 6529 2006 . Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando ao Ministério da Defesa e ao Comando do Exército a concessão de pensão aos familiares do reservista do Exército de 1ª Categoria, Benício de Araújo; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada audiência pública com os convidados que menciona, em Sabinópolis, para debater violação de direitos humanos ocorrida nesse município; requerimento do deputado Roberto Ramos solicitando envio à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Contagem de pedido de providência com relação ao desmembramento, a legalização e a urbanização do terreno situado no Bairro Santa Maria, adquirido por famílias que possuem contrato de compra e venda das áreas; requerimento do deputado Roberto Ramos solicitando que seja realizada audiência pública com os convidados que menciona, em Contagem, para debater a situação dos moradores desse Bairro, os quais compraram frações do terreno do Sr. Ademar Batista de Oliveira; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Roberto Ramos solicitando à Subsecretaria de Administração Penitenciária pedido de providência com relação a agilidade para se firmar convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac - da Região Metropolitana, a fim de administrar a unidade prisional de Santa Luzia, em conformidade com a Lei 15299 2004 ; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Roberto Ramos solicitando que seja realizada visita à 9ª Delegacia Distrital de Venda Nova, para verificar a manutenção de presos no pátio de sua carceragem; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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