Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Carlo Simi, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio celebrado entre esse Ministério e o governo do Estado, objetivando a prorrogação de prazo das ações constantes no Plano de Trabalho 2010, cuja cópia também é encaminhada; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução dos programas que menciona; da Sra. Eliane Moreira Machado, coordenadora-geral de Prestação de Contas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de projeto da Emater-MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.