Dossiê / Processo 2008-18RO-SEP - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-18RO-SEP

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/09/2008 - 14/10/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 2776 2008 - e do Sr. Leonardo Costa Bandeira, Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, comunicando que as reuniões do referido Conselho, para debate de pareceres de benefícios de presos condenados e assuntos referentes à execução penal, são realizadas às quartas e sextas-feiras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Costa Bandeira; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater a transferência do soldado PM Francisco Gonzales Xavier, da 11ª Companhia de Polícia Especializada do Município de Janaúba, para a 2ª Companhia no Município de Taiobeiras; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 23/09/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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