Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/09/2008 - 14/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 2776 2008 - e do Sr. Leonardo Costa Bandeira, Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, comunicando que as reuniões do referido Conselho, para debate de pareceres de benefícios de presos condenados e assuntos referentes à execução penal, são realizadas às quartas e sextas-feiras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Costa Bandeira; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater a transferência do soldado PM Francisco Gonzales Xavier, da 11ª Companhia de Polícia Especializada do Município de Janaúba, para a 2ª Companhia no Município de Taiobeiras; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 23/09/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito