Dossiê / Processo 2010-18RO-TPA - 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-18RO-TPA

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/10/2010 - 03/11/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 14h30min, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, com o objetivo debater em audiência pública o PL 4516 2010 e apreciar a matéria em pauta. Houve a correspondência dos Despachantes Documentalistas e entidades de classe, solicitando da Comissão requerimento de ofício a ser enviada à PRODEMGE, visando a obter informações sobre os nomes das empresas autorizadas a operar o Serviço Automático de Registro de Veículos - SRAV. Estiveram presentes: o Sr. Antônio Pedro Alves Filho, Presidente da Cooperativa dos Despachantes Documentalistas de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Coodestran/MG -; o Sr. Antônio Lucio da Silva, Secretário da Coodestran/MG; o Sr. Wilimar Cavanelas Nassif, Despachante de Trânsito; o Sr. José Eurípedes Fernandes, Presidente do Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro - SDTM -; a Sra. Ana Carolina Bucci, Assessora Jurídica do Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro - SDTM -; o Sr. Cleto Ferraz Rêgo, Diretor de Patrimônio e Finanças do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado Minas Gerais; o Sr. José de Souza Santos, Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Despachantes Documentalistas e entidades de classe; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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