Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristiano Silveira, Rogério Correia e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o projeto de lei de autoria do governador que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cidadania LGBT, encaminhado por meio da MSG 308 2017, de 2017 (RQC 9023 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da terceirização na vida do trabalhador brasileiro (RQC 9024 2017) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que a referida fundação envide esforços com vistas à adoção de práticas de gestão compartilhada envolvendo alunos, servidores e professores do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9025 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a contratação de professores de artes visuais por essa instituição, uma vez que inexiste curso de formação nessa área na referida fundação (RQC 9026 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Cultura as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 29/06/2017 (RQC 9027 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Clóvis Salgado as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 29/06/2017 (RQC 9028 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a previsão orçamentária para 2017, com detalhamento de seus programas e atividades finalísticas, custeio, plano de investimentos e os termos de parceria da instituição, bem como a execução orçamentária de 2016 e 2017 de todas as ações e programas, especialmente as informações relativas ao Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart -, detalhadas por curso (RQC 9029 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, a pedido do Fórum Estadual de Entidades de Defesa das Pessoas com Patologistas e Deficiências de Minas Gerais – Fopad –, para debater o desmonte do Programa Federal Farmácia Popular (RQC 9030 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que a experiência artística do candidato conste como critério previsto em editais para a contratação de professores artistas para a Fundação Clóvis Salgado (RQC 9031 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que a experiência artística do candidato conste como critério previsto em editais para a contratação de professores artistas para a Fundação Clóvis Salgado (RQC 9032 2017); requerimentos (3) da deputada Marília Campos solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de providências para a recomposição do quadro de professores do Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart - da Fundação Clóvis Salgado, com abertura de vagas de professores artistas em quantidade equivalente ao número de servidores anteriormente contratados como função pública e (II) que sejam tomadas providências para a abertura de vagas de professores artistas, às seguintes autoridades: (I) Secretária de Estado de Cultura (RQC 9033 2017); (II) Fundação Clóvis Salgado (RQC 9034 2017); (III) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 9035 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que envie a esta comissão cópia do parecer da Advocacia-Geral do Estado - AGE - que trata do contrato de professores para o Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9036 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhada ao governador do Estado cópia de correspondência do movimento Menos Palácio Mais Arte entregue a esta comissão em audiência pública realizada em 29/06/2017, com a finalidade de debater o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart – da Fundação Clóvis Salgado (RQC 9037 2017) – com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a exoneração de Cibele Navarro, diretora do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9038 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a exoneração da professora Lúcia Ferreira, do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart -, das funções relacionadas a atividades de extensão (RQC 9039 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o andamento da concessão do espaço anexo ao Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart -, localizado na Avenida dos Andradas nº 723, Centro, em Belo Horizonte (RQC 9040 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart – da Fundação Clóvis Salgado (RQC 9041 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica à Fundação Clóvis Salgado, com foco especial nas atividades do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart –, para conhecer a dinâmica do funcionamento dos cursos e dar continuidade ao diálogo com a instituição acerca do fortalecimento dos programas de formação nas áreas artísticas abrangidas por esses cursos (RQC 9042 2017).