Dossiê / Processo 2008-19BRO-APU - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-19BRO-APU

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/04/2008 - 09/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Celeste Moraes Guimarães, Ouvidora-Geral do Estado; do Sr. David Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos Detetives de Polícia do Estado de Minas Gerais; do Sr. Honorico Cota Pacheco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Celeste Moraes Guimarães, David Rodrigues da Silva e Honorico Cota Pacheco; pedido de inversão de pauta; emenda ao PL 2134 2008 ; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular para discutir, em audiência pública, pontos relacionados ao Ipsemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular para debater a proposta de transferência de gestão da Fundação João Pinheiro, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais para organizações sociais de interesse público - Oscip -; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a aplicação do Decreto 44410 2006 , que estabelece normas de procedimentos relativos à opção do servidor público civil do Poder Executivo para a jornada de 40 horas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o PL 2130 2008 , de sua autoria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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