Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/04/2008 - 09/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 33 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2008, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Celeste Moraes Guimarães, Ouvidora-Geral do Estado; do Sr. David Rodrigues da Silva, Presidente do Sindicato dos Detetives de Polícia do Estado de Minas Gerais; do Sr. Honorico Cota Pacheco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Celeste Moraes Guimarães, David Rodrigues da Silva e Honorico Cota Pacheco; pedido de inversão de pauta; emenda ao PL 2134 2008 ; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular para discutir, em audiência pública, pontos relacionados ao Ipsemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Participação Popular para debater a proposta de transferência de gestão da Fundação João Pinheiro, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais para organizações sociais de interesse público - Oscip -; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a aplicação do Decreto 44410 2006 , que estabelece normas de procedimentos relativos à opção do servidor público civil do Poder Executivo para a jornada de 40 horas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o PL 2130 2008 , de sua autoria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/09/2012