Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/04/1996 - 15/05/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, as causas dos constantes acidentes de trânsito na Av. Cristiano Machado, nesta capital, que vem gerando insegurança e riscos de vida à população.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darci Tavares, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, em que manifesta a preocupação daquela casa legislativa com a atitude da diretoria da Açominas de pressionar os empregados residentes nesse município a fixar residência em Ouro Branco, como condição para permanecerem no emprego; do Sr. João Paulo de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Diadema – São Paulo, em que se registra voto de repúdio dessa câmara ao Governador do Estado pelo confronto entre policiais militares e grupos de Sem – Terra; e o convite da Fundação João Pinheiro para que os membros desta comissão participem do curso de Gestão de Atendimento à Criança e ao Adolescente, a ser realizado em Belo Horizonte, no período de 13/05/1996 a 16/05/1996 e de 10/06/1996 a 12/06/1996
Estiveram presentes: Eduardo Junqueira Reis, representante da BHTrans; Luiz Carlos Albino, comandante do BPTRANS; Otacílio Tadeu Silva Oliveira, coordenador do Movimento S.O.S. Cristiano Machado; Francisco David Bispo.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Darci tavares e João Paulo de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado João Leite (não citado em ata) solicitando o envio de pedido a BHtrans no sentido de que seja fechada ao trânsito de pedestres toda a pista central Bus Way da Avenida Cristiano Machado com a instalação de gradis protetoras ou muretas de concreto, bem como construção de passarelas sobre essa via pública a fim de que se reduza o número de atropelamentos comuns naquele loca.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/05/2018