Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-19RO-ECC - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-19RO-ECC

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/03/1998 - 11/11/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 132 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, de Varginha, que solicita o empenho da Comissão para sobrestar o processo de fechamento da referida unidade escolar; do Sr. Faiçal David Freire Chequer, presidente da Fundação Universidade de Itaúna, comunicando o desvinculamento da entidade do poder público; e dos membros da Câmara Municipal de Taiobeiras, que solicitam a elaboração de projeto de lei que vise a dar a denominação de Escola Estadual Profa. Elizabeth Pereira de Souza à Escola Estadual Bom Jardim.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da comunidade escolar da Escola Estadual Brasil, do Sr. Faiçal David Freire Chequer e da Câmara Municipal de Taiobeiras; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando que se oficie à Secretaria da Educação com vistas a que proceda a estudos que busquem uma opção ao fechamento da Escola Estadual Brasil, com base nas sugestões apresentadas pela comunidade de Varginha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 21/10/1998, 14/10/1998, 07/10/1998, 23/09/1998, 16/09/1998, 09/09/1998, 02/09/1998, 26/08/1998 e 19/08/1998, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado José Maria Barros solicitando à Consultoria que proceda os estudos necessários ao atendimento do pedido da Câmara Municipal de Taiobeiras.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 21/02/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação