Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/08/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Simone Montez Pinto, promotora de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, informando a instalação da Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Simone Montez Pinto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião do dia 04/08/1998, não realizada.