Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Usina de Aimorés - Hidrelétrica Eliezer Batista - apresentando sua importância no contexto regional e para os Municípios mineiros de Itueta, Resplendor e Aimorés; do Sr. Wenceslau da Mata, Vereador da cidade de Passa Quatro, solicitando empenho e providências no sentido de solucionar o problema da coleta e destinação final do lixo doméstico nessa cidade; do Sr. Marco Túlio Paolinelli, Diretor Presidente da Agronelli Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários Ltda. enviando DVD sobre o Projeto Produtor de Água. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências da Usina de Aimorés e do Sr. Wenceslau da Mata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, em Contagem, o processo de implementação da Área de Proteção Ambiental de Várzea das Flores, criada pela Lei 16197 2006 ; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, João Leite e Doutor Ronaldo solicitando realizar audiência pública para debater as ações de preservação dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial as relacionadas aos impactos ambientais decorrentes de atividades de parcelamento do solo para loteamentos e disposição final do lixo urbano; a lista de presença; a ordem do dia da reunião