Dossiê / Processo 2006-19RO-PAA - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-19RO-PAA

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/10/2006 - 08/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 14h44min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o financiamento público destinado às escolas famílias agrícolas no orçamento de 2007 e propor a criação de uma frente parlamentar de apoio às referidas instituições. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, indicando a Sra. Lázara Alves Rezende, Coordenadora Técnica da Emater-MG, para representá-lo nesta reunião; da Sra. Evina Teixeira Cruz, Presidente da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - Amefa - contendo reivindicações da entidade e acompanhado de abaixo-assinado de associados. Estiveram presentes: José Maria Barbosa de Jesus, responsável pelas Escolas Famílias Agrícolas no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA -; Argileu Martins, Coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA; Adriana Prado Bicalho, Assessora do MDA em Minas Gerais; Gilberto Rezende, Subsecretário Administrativo da Secretaria de Estado de Educação; Lázara Alves Rezende, Coordenadora Técnica da Emater-MG; Evina Teixeira Cruz, Presidente da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa -; Gilmar de Souza Oliveira, representante da União Nacional das Escolas Família-Agrícola do Brasil - Unefab. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências do Sr. José Silva Soares e da Sra. Evina Teixeira Cruz; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública, em reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater e dar encaminhamento ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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