Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/10/2007 - 17/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja interrompida a reunião do dia 17/10/2007 para recebimento de representantes do Instituto Cidades e outros convidados; requerimento dos Deputados Vanderlei Miranda e Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de debater o PL 1585 2007 , que altera a Lei 6763 1975 , a qual consolida a legislação tributária do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito