Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/2007 - 22/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/08/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Gláucia Brandão solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes, tendo em vista pesquisa divulgada na mídia feita pela Organização Internacional do Trabalho, colocando Minas Gerais em primeiro lugar como Estado com maior número de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando, por sugestão da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José, que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos destinada a obter esclarecimentos sobre a situação de cerca de 600 famílias ameaçadas de despejo, no Município de Paracatu; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/10/2012