Dossiê / Processo 2007-19RO-PPO - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-19RO-PPO

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2007 - 22/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/08/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Gláucia Brandão solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes, tendo em vista pesquisa divulgada na mídia feita pela Organização Internacional do Trabalho, colocando Minas Gerais em primeiro lugar como Estado com maior número de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando, por sugestão da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José, que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos destinada a obter esclarecimentos sobre a situação de cerca de 600 famílias ameaçadas de despejo, no Município de Paracatu; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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