Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 143 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, do paragrafo 5º, da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Éder Lúcio de Souza, superintendente de Gestão Hospitalar do Hospital da Baleia; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Fausto Pereira dos Santos.