Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2015, às 10h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Paulo Lamac, Sargento Rodrigues e Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de que o terreno vizinho à Escola Estadual Ordem e Progresso, em Belo Horizonte, seja cedido à Polícia Civil de Minas Gerais para ampliação da referida escola (RQC 4243 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o tema: Custo aluno qualidade – CAQ – (RQC 4333 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público para discutir o PL 2882 2015 (RQC 4334 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Dalmo Ribeiro Silva e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado ao presidente de Furnas, Flávio Decat de Moura e à Secretaria de Estado de Educação o relatório da visita técnica à Escola de Furnas, em 07/04/2015 (RQC 4336 2015); requerimento dos deputados Paulo Lamac, Dalmo Ribeiro Silva e Professor Neivaldo solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento da transferência ao Estado do imóvel ocupado pela Escola Estadual de Furnas, localizada em São José da Barra (RQC 4338 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada visita técnica à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - com a finalidade de conhecer os projetos a serem implementados em 2016 e a estrutura técnica e administrativa dessa fundação e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes da lista anexa (RQC 4339 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o risco de fechamento das escolas profissionalizantes vinculadas ao Sistema S, decorrente do contingenciamento de aproximadamente 30% dos recursos destinados ao sistema na Lei Orçamentária Anual da União para o ano de 2016, com vistas ao seu financiamento (RQC 4340 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Educação, pedido de providências referente à liberação do recurso financeiro para a execução da obra da Escola Estadual Ana Salles, em Juiz de Fora, conforme o Termo de Compromisso 781293 2015, homologado em 02/09/2015 - recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 4371 2015); comunicação de matéria conclusiva.