Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, informações sobre o atraso na construção do viaduto rodoviário sobre a linha férrea no perímetro urbano do Município de Sarzedo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, justificando sua ausência nesta audiência pública; do Deputado Vanderlei Jangrossi, Presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, convidando os membros da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para participarem de audiência pública de 04/12/2008, com o objetivo de debater a Resolução nº 52/2008 da Setop; da Sra. Sandra Marques Brito, do Departamento Jurídico da Splice Indústria, Comércio e Serviços, informando sobre a suspensão de licitação por determinação do Tribunal de Contas do Estado e cancelamento de concorrência pública. Estiveram presentes: Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito de Sarzedo; Anderson Ferreira Alves, Prefeito de Mário Campos; Marcos Viana Faria, Gerente Comercial da Construtora Ápia; Walter Campos Júnior, Especialista Patrimonial da MRS Logística. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. José Elcio Santos Monteze, do Deputado Vanderlei Jangrossi e da Sra. Sandra Marques Brito; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados