Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/05/2007 - 18/09/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Eros Biondini, a elaboração e implementação de uma política estadual voltada para o gerenciamento da coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de origem domiciliar, industrial e hospitalar no Estado de Minas Gerais, e também a situação do lixo em Belo Horizonte e nos demais Municípios da Região Central. Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais - Feam -; João Batista Moreira Pinto, representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Luís Henrique da Silva, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, André Quintão, Almir Paraca e Ronaldo Magalhães solicitando que seja realizado debate público sobre a política estadual de resíduos sólidos como evento inaugural do 6º Festival de Lixo e Cidadania, a ser realizado nos dias 18 a 21 de setembro de 2007, em Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 31/10/2012