Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-2RC-DCC/SAU - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-2RC-DCC/SAU

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/09/2011 – 25/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos e os profissionais da área de fisioterapia e dos laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde pelos procedimentos e consultas realizados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel Maurício Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina, parabenizando pela realização de reunião conjunta destas comissões em que se discutiu a decisão da Secretaria de Direito Econômico que impede as entidades médicas de se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde; do Sr. Jayme Campos, senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que comunica o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta; e da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, justificando a impossibilidade de comparecimento na presente reunião e encaminhando a previsão de paralisação dos médicos na presente data.

Estiveram presentes: Roberto Paolinelli de Castro, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Renata Gonçalves de Faria, gerente médica da Assistência Médica Internacional S.A. – Amil; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; Bruno Yuuki Lopes Fukino, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais – Sinfito/MG; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas/MG; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do CRM-MG; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do CRM-MG; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente em exercício da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente eleito da AMMG; Alcebíades Vítor Lea Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos da AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato de Médicos de Minas Gerais; Mozart Ribeiro, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – Samg; José Roberto de Rezende Costa, 2º-tesoureiro da Samg; Clécio Ênio Murta de Lucena, diretor de Comunicação da Associação de Obstetras e Ginecologistas de Minas Gerais – Sogmig – e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/MG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; Hugo Pereira Goretti, presidente da Associação Mineira de Fisioterapia – AMF; e Tânia Lúcia Hirochi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manuel Maurício Gonçalves, Jayme Campos e Fabrícia Fernandes Duarte; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros, Neider Moreira e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à ANS para discutir os valores pagados pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais pelas consultas e procedimentos realizados (RQC 2042 2011); as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 21/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação