Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação em que se encontram os médicos e os profissionais da área de fisioterapia e dos laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde pelos procedimentos e consultas realizados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel Maurício Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina, parabenizando pela realização de reunião conjunta destas comissões em que se discutiu a decisão da Secretaria de Direito Econômico que impede as entidades médicas de se manifestarem sobre questões relacionadas aos planos de saúde; do Sr. Jayme Campos, senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em que comunica o recebimento das notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta; e da Sra. Fabrícia Fernandes Duarte, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –, justificando a impossibilidade de comparecimento na presente reunião e encaminhando a previsão de paralisação dos médicos na presente data.

Estiveram presentes: Roberto Paolinelli de Castro, 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Renata Gonçalves de Faria, gerente médica da Assistência Médica Internacional S.A. – Amil; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas – Fencom; Bruno Yuuki Lopes Fukino, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Minas Gerais – Sinfito/MG; Anderson Antônio Monteiro Mendes, superintendente estadual da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas/MG; André Lorenzon de Oliveira, conselheiro do CRM-MG; João Batista Gomes Soares, 1º-secretário do CRM-MG; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente em exercício da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente eleito da AMMG; Alcebíades Vítor Lea Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos da AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato de Médicos de Minas Gerais; Mozart Ribeiro, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais – Samg; José Roberto de Rezende Costa, 2º-tesoureiro da Samg; Clécio Ênio Murta de Lucena, diretor de Comunicação da Associação de Obstetras e Ginecologistas de Minas Gerais – Sogmig – e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM/MG; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, conselheiro do Conselho Federal de Medicina; Hugo Pereira Goretti, presidente da Associação Mineira de Fisioterapia – AMF; e Tânia Lúcia Hirochi, presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Manuel Maurício Gonçalves, Jayme Campos e Fabrícia Fernandes Duarte; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros, Neider Moreira e Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à ANS para discutir os valores pagados pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais pelas consultas e procedimentos realizados (RQC 2042 2011); as listas de presença; o edital de convocação da reunião.