Dossiê / Processo 2006-2RC-DHU/PPO - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RC-DHU/PPO

Title

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura)

Date(s)

  • 05/06/2006 - 12/07/2006 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 13 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Culturais – Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Estiveram presentes: Márcia Maria de Paiva Borges Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Roseana Pereira Queiroz, coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador CAO-DH; Túlio Louchard Picinini, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região; Egídia Maria de Almeida Aiexe, coordenadora do Fórum Mineiro de Direitos Humanos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Partial

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10/07/2014

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