Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/06/2006 - 12/07/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Culturais – Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Estiveram presentes: Márcia Maria de Paiva Borges Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Roseana Pereira Queiroz, coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador CAO-DH; Túlio Louchard Picinini, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região; Egídia Maria de Almeida Aiexe, coordenadora do Fórum Mineiro de Direitos Humanos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/07/2014