Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-2RESP-PPO - 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RESP-PPO

Título

2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/05/2010 - 10/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 07/06/2010, às 13h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a minuta do projeto de lei que inclui os catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, membro da Comissão de Legislação Participativa - CLP - da Câmara dos Deputados; Sr. Mário Borges do Amaral, Coordenador Regional do Programa de Educação Previdenciária, do Ministério da Previdência Social; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro Apoio Operacional de Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos; Norma Valentina Almeida, Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Fernando Tadeu David, Secretário Executivo da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais e Representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Gilberto Warley Chagas, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Professor Teodoro Adriano Costa Zanardi, representante da PUC Minas no Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; perguntas do público aos palestrantes; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 28/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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