Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/05/2010 - 10/06/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 07/06/2010, às 13h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a minuta do projeto de lei que inclui os catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, membro da Comissão de Legislação Participativa - CLP - da Câmara dos Deputados; Sr. Mário Borges do Amaral, Coordenador Regional do Programa de Educação Previdenciária, do Ministério da Previdência Social; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro Apoio Operacional de Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos; Norma Valentina Almeida, Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Fernando Tadeu David, Secretário Executivo da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais e Representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Gilberto Warley Chagas, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Professor Teodoro Adriano Costa Zanardi, representante da PUC Minas no Fórum Estadual Lixo e Cidadania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; perguntas do público aos palestrantes; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 28/09/2012