Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2010, às 08h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a "Prevenção e combate à tortura em Minas Gerais". Estiveram presentes: Fernando Antônio dos Santos Matos, Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Paulo Vaz Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Virgílio de Mattos, Graduado Especialista, Mestre em Direito pela UFMG e Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce; Geraldo de Morais Júnior, Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH -; Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Robson Lucas da Silva, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social; Heloísa Greco, Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Criméia Alice Schmidt de Almeida, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Maria Teresa dos Santos, Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Emely Vieira Salazar, Coordenadora da Pastoral de Direitos Humanos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados