Dossiê / Processo 2010-2RO-APU - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-2RO-APU

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/01/2010 - 23/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a aplicação de multas pelos diversos órgãos de trânsito no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado; do Sr. Selmo Sila de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Itajubá. Estiveram presentes: Magna Maria Vieira, Assessora Jurídica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTRANS -; João Flávio Resende, assessor da Presidência da BHTRANS; Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias do Patrimônio Público; Cel. PM Roberto Lemos, Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito; Cel. PM Armando Leonardo Linhares Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Belmar Azze Ramos e Selmo Sila de Souza; comunicação de designação de relator; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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