Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/01/2010 - 23/02/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a aplicação de multas pelos diversos órgãos de trânsito no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado; do Sr. Selmo Sila de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Itajubá. Estiveram presentes: Magna Maria Vieira, Assessora Jurídica da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTRANS -; João Flávio Resende, assessor da Presidência da BHTRANS; Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias do Patrimônio Público; Cel. PM Roberto Lemos, Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito; Cel. PM Armando Leonardo Linhares Silva. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Belmar Azze Ramos e Selmo Sila de Souza; comunicação de designação de relator; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/09/2012