Dossiê / Processo 2011-2RESP-PPO - 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-2RESP-PPO

Título

2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/2011 – 26/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 08h30, com o objetivo de monitorar e avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e discutir as estratégias necessárias para sua consolidação, por ocasião do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estiveram presentes: Wander Borges, secretário de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Gláucia Brandão, subsecretária de Estado de Direitos Humanos da Sedese; Antônio Sérvulo dos Santos, coordenador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Andrea Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Eliane Quaresma, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Andréia Barreto, secretária da Diretoria Executiva do Cedca; Maria Alice da Silva, secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marlise Matos, professora do Departamento de Ciências Políticas da UFMG; Moisés Barbosa Ferreira Costa, do Ponto Focal Juvenil de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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