Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/05/2011 – 26/05/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 08h30, com o objetivo de monitorar e avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e discutir as estratégias necessárias para sua consolidação, por ocasião do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Estiveram presentes: Wander Borges, secretário de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Gláucia Brandão, subsecretária de Estado de Direitos Humanos da Sedese; Antônio Sérvulo dos Santos, coordenador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Andrea Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Eliane Quaresma, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Andréia Barreto, secretária da Diretoria Executiva do Cedca; Maria Alice da Silva, secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marlise Matos, professora do Departamento de Ciências Políticas da UFMG; Moisés Barbosa Ferreira Costa, do Ponto Focal Juvenil de Minas Gerais.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/05/2016