Dossiê / Processo 2012-2RE-APU - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RE-APU

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2012 – 24/05/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Neider Moreira e Rogério Correia, o fechamento dos postos fiscais e administrações fazendárias do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Gilberto Silva Ramos, subsecretário da Receita Estadual; Antônio Eduardo Macedo Soares, superintendente da Sefaz; Walter Tosta, deputado federal; Manoel Isidro dos Santos Neto, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; Paulo César Marques da Silva, presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras de Administração Tributária da União, Estados e Distrito Federal; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais; Joelson Dias, advogado e ex-ministro do TSE; Dermeval Franco Frossard, auditor-fiscal da Receita Estadual; Hugo René de Souza, gestor fazendário; Geraldo Henrique da Conceição, presidente do SindPúblicos e coordenador da Intersindical; Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, diretora-presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado – Affemg; e José Roberto Medeiros, membro da Affemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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