Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/04/2016 – 09/05/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 19h45min, no Condomínio Residencial Dr. Waldemar Diniz Henriquez - Rua Gustavo da Silveira, 1000 - Bairro Santa Inês, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 5162 2016), realizar audiência pública, para debater a desapropriação de parte da área construída e a execução fiscal irregular aplicada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ao Condomínio Residencial Dr. Valdemar Diniz Henriques, localizado no Bairro Santa Inês.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cinira Pereira dos Santos, subsíndica do Condomínio Residencial Dr. Valdemar Diniz Henriquez; Camilo Angelus Prates de Almeida, defensor-público de Minas Gerais; Alexandre Ribeiro, síndico do Condomínio Residencial Dr. Valdemar Diniz Henriquez; Edmar Agostinho dos Santos, advogado do Condomínio Residencial Dr. Valdemar Diniz Henriquez.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/09/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/12/2019