Dossiê / Processo 2016-2RC-TCO/AMR - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-2RC-TCO/AMR

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/12/2016 - 06/12/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 15h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Wander Borges e Fred Costa (RQC 5528 2016) e (RQC 5727 2016), realizar audiência pública, para debater as condições da MG-214, que liga os Municípios de Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves, anteriormente contemplada pelo Programa Estruturador Caminhos de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos, engenheiro da Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Antônio Alves de Sousa, prefeito de Capelinha; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Raimundo Aparecida Lima, gerente de área da Empresa Aperam BioEnergia.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/12/2016

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/09/2025
Revisão: 15/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação